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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:08

Juíza mantém apreensão de caminhão

A irregularidade foi identificada em uma investigação iniciada em 2006 e que sugeria ter ocorrido remarcação de chassi
Modelos » Penal Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Denúncia ofertada pelo Ministério Público pelo delito de lesão corporal culposa em acidente de trânsito

Modelo de Petição.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 13:37

Câmara mantém prisão de acusado reincidente em receptação

A reiteração criminosa enseja manutenção de prisão preventiva para a garantia da ordem pública, consubstanciada a periculosidade concreta do agente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Assalto em motel. Estabelecimento comercial que possuia sistemas de segurança.

Sentença reformada. Recurso provido.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral

Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do Doutorado em Filosofia da UFSCar. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:03

Mantida condenação por loteamento e construções em área de proteção ambiental

Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 17:32

Mantida condenação de réu pela posse e venda de veículos adulterados

A pena foi fixada em mais de quatro anos de reclusão.
Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:10

Colação de bens recebidos pelo herdeiro renunciante

Petição Colação de Bens Recebidos pelo Herdeiro Renunciante para inclusão de bem no rol dos inventariados.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:00

TJ determina reintegração de candidato a concurso público

Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a qual ele teria apresentado mau comportamento escolar e se envolvido em ocorrência policial na adolescência
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:40

Situação de poluição das praias de São Luís deverá ser divulgada amplamente pela Sema

Estado tem prazo de 15 dias para cumprir determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:24

Impropério em mesa de bar não legitima reação violenta e garrafada no rosto

O réu alegava que teria agido em legítima defesa, após ter sofrido agressões verbais da vítima, inclusive de cunho racista
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:17

Acidente em estrada gera danos materiais e morais

Motociclista sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:03

Supermercado deve indenizar por não avisar sobre piso molhado

Autora receberá indenização de R$ 2 mil por danos morais e R$ 40,54 por danos materiais, após escorregar em piso molhado no interior do estabelecimento
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:45

Motorista envolvido em fraude por orientação da empresa deve ser indenizado

Independentemente da consciência ou não do trabalhador quanto ao delito praticado, foi a empresa a causadora de todos os transtornos
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 12:05

Julgada improcedente representação contra Lula, Dilma e Sérgio Cabral Filho por propaganda irregular

A suposta propaganda irregular continha as imagens dos candidatos em virtude de sua exposição em anteparo assemelhado a outdoor, em via de grande circulação de pessoas e, também, porque foi exposto em sede de comitê de campanha do candidato ao Senado Federal Jorge Picciani.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:12

Penal. Tráfico transnacional de drogas. Cocaína, lidocaína e benzocaína.

Transporte. Crime único. Provas suficientes.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

tributária de 90% para 60% (em 2032). Somente em 2033 dar-se-á a vigência integral do novo sistema e a extinção dos tributos da legislação tributária anterior
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

a necessidade de reformas e aprimoramentos no sistema de amparo psicológico e de responsabilidade
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

com Deficiência é um sistema normativo altamente inclusivo, sendo considerado uma conquista social
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

Interesse Público e como este princípio norteador de todo sistema jurídico é aplicado das mais diversas

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 19576

A irregularidade foi identificada em uma investigação iniciada em 2006 e que sugeria ter ocorrido remarcação de chassi

Modelo de Petição.

A reiteração criminosa enseja manutenção de prisão preventiva para a garantia da ordem pública, consubstanciada a periculosidade concreta do agente.

Sentença reformada. Recurso provido.

Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do Doutorado em Filosofia da UFSCar. E-mail: [email protected]

Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente

A pena foi fixada em mais de quatro anos de reclusão.

Petição Colação de Bens Recebidos pelo Herdeiro Renunciante para inclusão de bem no rol dos inventariados.

Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a qual ele teria apresentado mau comportamento escolar e se envolvido em ocorrência policial na adolescência

Estado tem prazo de 15 dias para cumprir determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais

O réu alegava que teria agido em legítima defesa, após ter sofrido agressões verbais da vítima, inclusive de cunho racista

Motociclista sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz

Autora receberá indenização de R$ 2 mil por danos morais e R$ 40,54 por danos materiais, após escorregar em piso molhado no interior do estabelecimento

Independentemente da consciência ou não do trabalhador quanto ao delito praticado, foi a empresa a causadora de todos os transtornos

A suposta propaganda irregular continha as imagens dos candidatos em virtude de sua exposição em anteparo assemelhado a outdoor, em via de grande circulação de pessoas e, também, porque foi exposto em sede de comitê de campanha do candidato ao Senado Federal Jorge Picciani.

Transporte. Crime único. Provas suficientes.

tributária de 90% para 60% (em 2032). Somente em 2033 dar-se-á a vigência integral do novo sistema e a extinção dos tributos da legislação tributária anterior

a necessidade de reformas e aprimoramentos no sistema de amparo psicológico e de responsabilidade

com Deficiência é um sistema normativo altamente inclusivo, sendo considerado uma conquista social

Interesse Público e como este princípio norteador de todo sistema jurídico é aplicado das mais diversas

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